Requisitos para gratuidade no valor da passagem (cartão isento) |
- Idoso.
- 65 anos completo.
- RG e CPF originais.
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- Aposentado por invalidez.
- Cópia da carta de concessão da aposentadoria por invalidez, emitida pelo INSS.
- RG e CPF originais.
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- Portador de necessidades especias.
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Atestado médico recente (máximo 01 mês), com CID da doença, para agendamento de pericia médica.
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RG e CPF originais.
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Se for para o cartão da URBS, além do atestado, precisa de um encaminhamento emitido por assistente social.
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- Militar do Exército / Bombeiro / Guarda Municipal / Agente de Segurança da PMA / Policia Civil e Militar / Carteiro.
- Carteira de identidade funcional original.
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- Alunos carentes que estejam participando de programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Ofício emitido pela SMAS, com a devida justificativa.
- RG e CPF originais.
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- Presidente de associação e de ONGS com sede no município.
- Cópia da lei, que declara a utilidade pública.
- Cópia da ata de posse, registrada em cartório.
- RG e CPF originais.
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